Tesis
Mobilização transnacional pelos direitos dos povos da floresta – entre rios, gabinetes e cortes : o caso das usinas hidrelétricas no médio rio Tapajós (PA)
Date
2020-04-20Registration in:
SEQUEIRA, João Elbio de Oliveira Aquino. Mobilização transnacional pelos direitos dos povos da floresta – entre rios, gabinetes e cortes: o caso das usinas hidrelétricas no médio rio Tapajós (PA). 2019. 314 f., il. Tese (Doutorado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Universidade Federal do Pará, Brasília, 2019.
Author
Sequeira, João Elbio de Oliveira Aquino
Institutions
Abstract
A globalização econômica impõe à Amazônia a dicotômica tarefa de ser ao mesmo tempo um espaço de preservação e exploração de recursos naturais. A produção, mesmo que o bem seja na sua natureza mais bruta, aliada à expansão industrial do Brasil e ao consumo, demandam uma crescente produção de energia. A bacia Amazônica tem sido esse espaço de expansão da fronteira hidroenergética. Após passar pelos rios Xingu, Madeira e Teles Pires, as hidrelétricas avançam para o rio Tapajós, localizada no oeste do Estado do Pará. A região, rica em biodiversidade, recursos minerais e agrícolas é historicamente povoada por indígenas e comunidades tradicionais. Para a proteção de suas terras, tais povos buscam apoio de organizações não governamentais nacionais e internacionais, comunidade epistêmica, Igreja, empresas e atores dentro do próprio Estado, formando o que se denomina rede de ativismo transnacional. Nessa configuração, indivíduos trabalham internacionalmente sobre um assunto, unidos por valores compartilhados, em um discurso comum, e intercâmbios densos de informações e serviços, e aqui, a pauta é poder decidir sobre as hidrelétricas rio Tapajós, devido aos já sabidos impactos socioambientais, experimentados por outros projetos em andamento na Amazônia brasileira e internacional. O atingimento das metas da mobilização transnacional pelos povos da floresta do médio Tapajós depende da abertura ou fechamento de estruturas de oportunidades políticas e jurídicas tanto no plano doméstico, proporcionado pelo Estado, quanto no plano internacional, proporcionado por outros Estados e organizações internacionais. O objetivo da pesquisa foi identificar a influência da rede de ativismo transnacional na paralização da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós e quais as estratégias utilizadas para mobilização de direitos. As teorias utilizadas complementam uma a outra, começando pela percepção construtivista de que o Estado não é o único detentor de poder, passando pela teoria da Rede de Ativismo Transnacional e caminha em direção à teoria Decolonial para perceber uma configuração diferenciada de rede de ativismo, onde atores do norte global não exercem mais um papel central, pois mudou a atuação dos atores do sul global e no presente caso, ganhou importância as estratégias dos atores sociais locais. Utilizando o método do process tracing para analisar os mecanismos causais a hipótese é que fechada as estruturas de oportunidades políticas e jurídicas nos níveis nacional e internacional, a campanha transnacional necessita buscar apoio e pressão desde baixo, em uma atuação com protagonismo local para alcançar o arquivamento do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós.