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Mostrando ítems 1-10 de 169
A inserção do tema agrário nas estratégias de desenvolvimento
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2008)
O estudo aqui apresentado está dividido em duas
partes. A primeira é uma revisão crítica do debate
desenvolvimentista relacionado à reforma agrária; a
segunda comenta intervenções recentes sobre a
reforma agrária.
Oleaginosas da Amazônia
(MCT/MPEGMDA/NEAD, 2009)
Aborda-se a abertura de um campo de pesquisa (e alianças) com instituições de pesquisa e movimentos sociais voltados ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Rege-se pelos princípios do “trocar saber e fazer”, ...
Guia metodológico das avaliações dos programas da secretaria de reordenamento agrário-SRA/MDA
Este quinto número da série “Estudos de Reordenamento Agrário” consiste em um Guia Metodológico das Avaliações dos Programas da Secretaria de Reordenamento Agrário e apresenta a descrição das metodologias utilizadas nas ...
Programa nacional de crédito fundiário. Uma avaliação qualitativa (2003-2010)
(Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)Projeto Crédito Fundiário (PCT), 2011)
O Programa Nacional de Crédito Fundiário, mostrou-se, nestes seus nove anos de existência, como um acerto de estratégia de democratização fundiária, sendo fundamental como um instrumento complementar de reforma agrária. A ...
Terra legal e Nossa Várzea : duas concepções diversas de políticas de regularização fundiária e acesso à terra
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Programa cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA)Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)Projeto Crédito Fundiário (PCT), 2008)
A avaliação realizada pela Fundação Universidade de Brasília (FUBRA/UnB) acerca do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil teve como objetivo primordial analisar as condições iniciais de implementação ...
Análise territorial e políticas para o desenvolvimento agrário
(Ministerio do Desenvolvimento Agrário (MDA), 2013)
Esta publicação marca a conclusão do estudo Análise territorial e políticas para o desenvolvimento agrário, voltado para a realização de análise multicriterial do território brasileiro com base em variáveis capazes de ...
Índices de rendimento da agropecuária brasileira
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2005)
O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins ...
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...
Documento de revisão n.1
Este PCT tem por objetivo fortalecer os instrumentos de governança fundiária voltados á redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável, contribuindo para a ...