Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 13
Breves análises sobre a proposta de redução da idade penal
(Revista de Direito, 2018)
Reflexões sobre menoridade no sistema criminal do século XIX
(Res Severa Verum Gaudium, 2017)
A menoridade e o nôvo Código Penal
(1970-07)
Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-24)
O presente estudo tem o objetivo de oferecer os elementos para uma Teoria da
Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de ...
Crime e embriaguez: ¨actio libera in causa¨ como substrato para punição do ébrio e sua interface com o princípio da culpabilidade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)