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Mostrando ítems 1-10 de 115
Direito e gênero: a percepção da violência contra a mulher e da Lei Maria da Penha na Comarca de Ponte Nova/Minas GeraisLaw and gender: the perception on violence against women and on Maria da Penha´s Law in Ponte Nova/ Minas Gerais County
(Universidade Federal de ViçosaBREconomia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidorMestrado em Economia DomésticaUFV, 2015)
A violência doméstica e a Lei Maria da Penha
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
"Mulheres de verdade": análise crítica acerca das reportagens que tratam as possibilidades de aplicação da Lei Maria da Penha para travestis e transexuais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIACurso de Especialização em Gênero e Diversidade na EscolaUFMG, 2016-06-07)
The law nº 11.340, from August 7th of 2006, known as ―Lei Maria da Penha‖, holds its enforcement to protect women victimized by domestic violence. With the transformations that society has undergone throughout history, ...
Questions related to race in the struggle against gender violence: subalternity processes related to the Maria da Penha LawQuestões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
A atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Entre tempos e tensões: o debate mediado sobre a Lei Maria da Penha (2001-2012)
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-02-25)
This study examined the mediated debate over the Maria da Penha Law, during the years 2001 to 2012, in the newspapers "Folha de S. Paulo" and "O Globo", from the theoretical matrix of deliberations. Our defense is that ...
Análise crítica da lei 11.340/06: repensando o tratamento dispensado aos sujeitos envolvidos nos crimes de violência doméstica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A Lei Maria da Penha como um emblema-problema: a experiência da delegacia especializada no atendimento à mulher de Juiz de Fora – DEAM-JF
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2021)
Mulheres vítimas de violência doméstica acusadas pela justiça: quando não é legítimo se defender
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-12-04)
O presente trabalho busca analisar como o ordenamento jurídico compreende e julga a mulher vítima de violência doméstica que se torna ofensora na tentativa de salvar a própria vida, observando ainda, como o instituto da ...