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Mostrando ítems 1-10 de 16
A construção da criminosa no século XXI: Representações da mulher acusada de tráfico de drogas nas Ciências Criminais no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-08-16)
Esta pesquisa tem como objetivo mapear as representações construídas em torno da figura da “criminosa” na produção acadêmica nas Ciências Criminais, com enfoque para a criminalização de mulheres pelo comércio ilícito de ...
Entre conversas feministas: debates sobre aborto e Constituinte em mulherio (1981-1988)
(Florianópolis, SC, 2019-08-12)
Devido a uma histórica união suprapartidária de mulheres (feministas, conselhos da mulher, ONGs e bancada feminina) que se organizaram para lutar por seus direitos, o processo de elaboração da Constituinte de 1988 incorporou ...
A educação em direitos humanos das mulheres e a formação de promotoras legais populares: a experiência da Casa 8 de março no Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Entre a Polícia e as Políticas : análise crítico-feminista da Lei Maria da Penha e das medidas de proteção de urgência judiciais
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Política SocialUFESMestrado em Política Social, 2017-06-06)
Analisamos a atuação do poder judiciário, especificamente o capixaba, e a aplicação das medidas de proteção de urgência (MPUs) no enfrentamento a uma das formas de violência sofridas pelas mulheres em nossa sociedade ...
O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica
(2019)
Esta dissertação realiza uma análise do sistema de justiça criminal à luz da Lei Maria da Penha, tomando por base desde questões sociais, até legais, na abordagem da lei dos Juizados Especiais. Busca uma congruência entre ...
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFBABrasil, 2017-11-23)
Em março de 2015, foi sancionada no Brasil a Lei nº. 13.104, que criou uma nova categoria jurídica: o feminicídio, compreendido como o homicídio praticado contra a mulher “por razões da condição de sexo feminino”. O ...