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Mostrando ítems 1-10 de 13
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos
(2019-08-20)
A presente pesquisa objetiva examinar a responsabilidade tributária de pessoas jurídicas participantes de grupos econômicos, a fim de, com base nas regras gerais veiculadas pelo Código Tributário Nacional (CTN) e nos ...
Limitações às sanções administrativas Tributárias
(Faculdade de DireitoNúcleo Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBABrasil, 2017-11-09)
O objeto de estudo do Direito Tributário é a relação obrigacional existente
entre o Estado (polo ativo) e os contribuintes (polo passivo), responsáveis pelo
adimplemento da obrigação principal, referente ao pagamento dos ...
Representação política e institutos de participação direta
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-08-26)
Essa dissertação tem como proposta uma análise da Democracia Semidireta no Brasil pautada numa suposta crise, causada pelos problemas atuais da representação política e pelos limites dos instrumentos de participação direta. ...
Autonomia Universitária : um modelo de interpretação e aplicação do art. 207 da Constituição Federal
(2023-01-22)
A Constituição Federal de 1988, inovando o direito constitucional pátrio, consagra autonomia universitária didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial, observado o princípio da indissociabilidade ...
Compreensão do conceito de momento de uma força : aplicação no cálculo de estruturas na educação profissional de jovens e adultos
(2022-04-20)
Esta dissertação tem como proposta fazer uma análise translacional da compreensão do
conceito de momento de uma força por parte de estudantes do Proeja/IFB/Campus Samambaia no ano de 2019. Para tanto, propõe-se uma sequência ...
Compreensão do conceito de momento de uma força : aplicação no cálculo de estruturas na educação profissional de jovens e adultos
(2022-07-05)
Esta dissertação tem como proposta fazer uma análise translacional da compreensão do
conceito de momento de uma força por parte de estudantes do Proeja/IFB/Campus Samambaia no ano de 2019. Para tanto, propõe-se uma sequência ...
Liderança servidora influencia no engajamento e o aumento da performance organizacional
(2021-05-28)
Objetivo – Este estudo pretende Identificar no trabalho de pesquisa como a liderança servidora e o engajamento da equipe mais a pressão por performance influência nas intenções de sair dos colaboradores na Rede de Drogarias. ...
O uso de notícias científicas em aulas de física de partículas elementares para a promoção da alfabetização científica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-08-08)
Vivemos em um mundo onde somos cercados por informações constantemente, sejam elas difundidas pelos meios de comunicação e até mesmo por meio do contato com outras pessoas com as quais convivemos. Algumas informações podem ...