Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 32144
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
(FGV EDESP, 2005-05)
O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ...
Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Ampliação da licença paternidade: um direito tardio
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Direitos autorais
(Editora FGV, 2009-09-07)
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e ...
A licença compulsória de patentes à luz da legislação brasileira e os principais movimentos legislativos no contexto pandêmico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Licença compulsória de medicamento: uma visão entre o interesse privado e o coletivo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
(Lumen Juris, 2007)
Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ...