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Mostrando ítems 1-10 de 54
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema o direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação. A partir do tema apresentado foi desenvolvida uma análise crítica e reflexiva ...
Limites da intervenção do estado nos direitos fundamentais à livre manifestação do pensamento e à liberdade de reunião frente às recentes manifestações populares no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A liberdade de reunião na constituição de 1988
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. A partir do tema apresentado foi desenvolvida uma análise crítica e reflexiva ...
A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a lei antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do estado punitivo e retração democráticaThe criminalization of social movements in Brazil through the anti-terrorism law (law 13.260/2016): the advance of the punitive state and democratic retraction
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2022)
DIREITO À COMUNICAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MARCHA DA MACONHA
(Universidade Federal de Sergipe, 2013)
O direito constitucional de reunião entre textos e ruas
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Black bloc nas manifestações populares no Brasil: uma análise sobre a atuação do poder público como responsável pela ordem pública e pela liberdade de expressão nas manifestações de junho de 2013
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
Em Junho de 2013, as ruas da cidade de São Paulo foram tomadas por milhares de pessoas, convocadas pelos atos do Movimento Passe Livre (MPL), e que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho. Nestas manifestações, os Black ...
Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reuniãoPublic manifestations: collision between the fundamental freedoms of locomotion and assemblyManifestaciones públicas: colisión entre las libertades fundamentales de locomoción y reunión
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)