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Mostrando ítems 1-10 de 35
Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Educação religiosa em escolas públicas
(2016-12)
This study addresses the debate about religious education in public schools in Brazil. The study is divided into three chapters, the first two analyse the scenarios the United States and in France, which have distinct ...
A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Objeção de consciência e aborto: uma análise ética e jurídica
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Compreendendo a Laicidade e Sua Aplicação em Saúde Pública
(HCPA/FAMED/UFRGS, 2010)
Universos funcionam como Grande Cérebro?
(Universidade Federal do Pará, 2020)
Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileira
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
A Constituição Brasileira consagra um direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, um feixe de posições jusfundamentais radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade ...