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Mostrando ítems 1-10 de 104
A gestão público empresarial e o objetivo anticorrupção da lei nº 13.303 de 2016
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
The the dissertation object of study refers to analyse, in the Brazilian legal scope, the changes promoted by Law no. 13.467 / 2017 in the Decree-Law no. 5.452/43 (Consolidation of Labor Laws), a phenomenon referred to as ...
Aspectos jurídicos ambientais de pedreira localizada na região do Brejo Paraibano
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Engenharia Mineral, 2019)