Monografia
Principais mudanças propostas na lei que regulariza a profissão do aeronauta
Major changes in the law regulating the profession os the aeronaut
Autor
Malicheski, Jiselli Ednéia
Institución
Resumen
This research has as main general objective to analyze the changes of the Law that
regulates the profession of the aeronaut. Law No. 7,183 of April 5, 1984 was reformulated, as
it did not change for more than 30 years. Becoming very out of date in the vision of the
professionals of the aerial, since they did not have much time of rest, generating a
professional and personal wear very high. It is believed that most of the air accidents were
caused by the personal wear and tear of each professional in the area. This new law changes
the whole working day of the professionals, also change the weekly and daily rest, vacation
among other benefits. After the amendment of the law, it is believed that everything will
improve, both in the professional part as in the personal part of each employee of the
aeronautical air. After this change it is believed that professionals and companies in the airline
industry will benefit in every way. And it is based on what the work will be based on. The
work will be characterized as an exploratory research with bibliographical and documentary
procedures through books and articles of the aeronautical laws. This is a qualitative and
quantitative approach. At the end of this research, it is concluded that the new law 13,475 of
August 28, 2017, is being better enjoyed by all aeronautical airline professionals. Esta pesquisa tem como principal objetivo geral analisar as mudanças da Lei que
regulariza a profissão do aeronauta. A Lei no 7.183 de 5 de abril de 1984 foi reformulada,
pois não se alterava há mais de trinta anos. Se tornando muito defasada na visão dos
profissionais da aérea, pois os mesmos não tinham muito tempo de descanso, gerando um
desgaste profissional e pessoal muito alto. Acredita-se que as maiorias dos acidentes aéreos
tenham sido ocasionadas pelo desgaste pessoal de cada profissional da área. Esta nova lei
altera a jornada de trabalho dos profissionais, o descanso semanal, diário, férias entre outros
benefícios. Após a alteração da lei, acredita-se que tudo irá melhorar, tanto na parte
profissional como na parte pessoal de cada funcionário da aérea aeronáutica. Após esta
mudança acredita-se que os profissionais e empresas do setor aéreo irão se beneficiar de todas
as formas. E é embasado nisso que o decorrer deste trabalho ira se basear. O trabalho ira se
caracterizar como uma pesquisa exploratória com procedimentos bibliográficos e documentais
por meio de livros e artigos das leis do aeronauta. Sendo uma abordagem qualitativa e
quantitativa. Ao finalizar esta pesquisa, conclui-se que a nova lei no 13.475 de 28 de agosto de
2017, esta sendo mais bem usufruída por todos os profissionais da aérea aeronáutica.