Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 103

O crime de estelionato à luz da Lei Federal n° 13.964/2019 - mudanças de paradigma

Macedo, Diogo Guimarães de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

As incoerências da Lei 13.964/19: uma análise crítica dos principais pontos do pacote anticrimeThe incoherences of law 13.964/19: a critical analysis of the main points of the anti-crime package

Martins, Felipe Oliveira de Jesus (2022)

O Acordo de Não Persecução Cível como possibilidade de autocomposição em matéria de improbidade administrativa à luz da Lei n. 13.964/2019 - Lei Anticrime.

Canadas, Luciara Vanderlinde (2020)

A representação da vítima nos delitos de estelionato e a (ir)retroatividade da Lei n. 13.964/2019 como condição de prosseguibilidade nos processos em curso

Cardoso, Manuella (2021)

A estabilidade e os efeitos da decisão de arquivamento do inquérito policial com o advento da Lei n.º 13.964/19.The stability and effects of the decision to archive the police investigation with the advent of Law No. 13,964/19.

PROENÇA FILHO, Fábio Eduardo de (2022)

O controle judicial da legalidade da Captação Ambiental a partir da Lei AnticrimeJudicial control of the legality of Environmental Capture from the Anti-Crime Law

Bitencourt, Marcos (2021)

Confisco alargado de bens: uma análise crítica do instituto introduzido pela Lei n. 13.964/2019 e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

Castro, Camille Oliveira (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)

Excesso de prazo na prisão preventiva sob a perspectiva do TJDFT e tribunais superiores

Rodrigues, Ana Luísa Pontes (UniCEUB, 2021)

A possibilidade de o juiz converter de ofício a prisão em flagrante em prisão preventiva com o advento da lei n. 13.964/2019

Ariele Alano Vieira (2021)

A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime

Carioni, Ana Caroline Lacerda (Florianópolis, SC, 2020)

1
2
3
4
. . .
11