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Mostrando ítems 1-10 de 509
Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet
(2009-09-08)
Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da ...
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Análise das mudanças trazidas pela Lei 12.891 de 2013 à luz dos princípios do direito eleitoral
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Lei da Ficha Limpa, governança eleitoral e sistema eleitoral brasileiro
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Filosofia e Ciências HumanasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017)
Lei complementar nº 135/10
(2016)
Para eleitor, saúde merece mais atenção
(2015-02-02)
Depois de um ano eleitoral, no qual reforma política e combate à corrupção foram temas recorrentes, os 594 parlamentares que chegaram neste domingo ao Congresso vão ser cobrados pelos eleitores sobre assuntos mais ligados ...