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Mostrando ítems 1-10 de 5895

Lei natural e lei civil em Hobbes

Gomes, Rita Helena Sousa Ferreira (EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia, 2008)

Lei del Procedimiento Civil [Folleto].

Flores, Juan José

A responsabilidade civil da pessoa jurídica à luz da Lei Anticorrupção

Andrade, Yasmin Mikaelle (2023)

Lei del Procedimiento Civil [Folleto].

Flores, Juan José (Quito, Ecuador : [Editor no identificado]., 2016)

Responsabilidade civil no âmbito da lei geral de proteção de dadosCivil liability regimen applied to the general data protection law

Macedo, André Batisti de (2022)

Responsabilidade civil no âmbito da lei geral de proteção de dadosCIVIL LIABILITY REGIMEN APPLIED TO THE GENERAL DATA PROTECTION LAW

Macedo, André Batisti de (2022)

Lei nº 12.846/2013 e o combate à corrupção: “responsabilidade dos partidos políticos, pessoas jurídicas previstas no artigo 44 do código civil brasileiro não citadas na lei anticorrupção”

Castro, Elen Silveira de (2020)

Aspectos práticos e relevantes da desconsideração da personalidade jurídica previstas no Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)

Brall, Ewelyn (2018)

Aspectos práticos e relevantes da desconsideração da personalidade jurídica previstas no Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)

Brall, Ewelyn (2018)

O estatuto da pessoa com defici??ncia e as novas perspectivas em torno da mudan??a da capacidade civil

D???Albuquerque, Teila Rocha Lins (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-07)

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