Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 247

O sistema acusatório brasileiro com o advento do juiz das garantias: uma análise à luz da lei 13.964/2019The Brazilian accusatory system with the advent of the judge of guarantees: an analysis in the light of law 13.964/2019

Neta, Joana; Silva, Eane (2022)

O crime de estelionato à luz da Lei Federal n° 13.964/2019 - mudanças de paradigma

Macedo, Diogo Guimarães de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

As incoerências da Lei 13.964/19: uma análise crítica dos principais pontos do pacote anticrimeThe incoherences of law 13.964/19: a critical analysis of the main points of the anti-crime package

Martins, Felipe Oliveira de Jesus (2022)

Colaboração premiada: leitura após a lei nº 13.964/2019

Ribeiro, Lorena Vieira (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

A execução provisória da pena privativa de liberdade: um contraponto entre a jurisprudência do STF e da Lei nº 13.964/19

Paiva, Fernanda Nobre de (UniCEUB, 2021)

Mudanças no processo penal causadas pela Lei Federal 13.964 de 2019 também chamada de Lei AnticrimeChanges in the criminal process caused by the Federal Law nº 13.964, also called the Anticrime Law

Almeida, Felipe Viana Contin de (2021)

O Acordo de Não Persecução Cível como possibilidade de autocomposição em matéria de improbidade administrativa à luz da Lei n. 13.964/2019 - Lei Anticrime.

Canadas, Luciara Vanderlinde (2020)

A representação da vítima nos delitos de estelionato e a (ir)retroatividade da Lei n. 13.964/2019 como condição de prosseguibilidade nos processos em curso

Cardoso, Manuella (2021)

O controle judicial da legalidade da Captação Ambiental a partir da Lei AnticrimeJudicial control of the legality of Environmental Capture from the Anti-Crime Law

Bitencourt, Marcos (2021)

A estabilidade e os efeitos da decisão de arquivamento do inquérito policial com o advento da Lei n.º 13.964/19.The stability and effects of the decision to archive the police investigation with the advent of Law No. 13,964/19.

PROENÇA FILHO, Fábio Eduardo de (2022)

1
2
3
4
. . .
25