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Mostrando ítems 1-10 de 953

Open Health: uma análise das repercussões jurídicas da implementação do sistema no Brasil sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018)

Mendes, Igor Rizzatti Burigo (Florianópolis, SC., 2023)

O Espírito da Lei brasileira das Águas

Silva, Daniel José da (2015)

Análise da compatibilidade entre os processos dos tribunais de contas e as normas da lei de responsabilidade fiscal sobre o controle e fiscalização

SILVA, TAÍSE LAURA DA (2017)

O Inventário e a Partilha com o Advento da Lei N.º 11.441/2007

Franzoni, Rafael Areão da Silva (Florianópolis, SC, 2017)

A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise do art. 28 da Lei 11.343/06

Kuhsler, Dionathan Rodrigo (2017)

A responsabilização da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção: Uma análise da Lei 12.846/13 e seus aspectos controversos

Vicente, Igor Fernandes (Florianópolis, SC, 2018)

Lei n. 313, 13 maio 1850, SC.

Autor desconocido (2013)

Análise das despesas com pessoal do estado do Rio de Janeiro sobre o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal

Boschini, Tânia Maria (Florianópolis, SC, 2019-06)

Este artigo tem como objetivo verificar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto à Despesa com Pessoal do estado do Rio de Janeiro (ERJ) no período de 2006 a 2018. Para tanto, foi realizada a coleta ...

Lei n. 477 e Lei n. 479, 09 nov. 1904, SE.

Melo, Luiz Antonio da Costa (2013)

Lei de proteção da vegetação nativa (lei 12.651/2012): da legislação à execução

Schenkel, Ana De Castro (Florianópolis, SC., 2015)

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