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Mostrando ítems 1-10 de 226
Usucapi??o Extrajudicial: uma an??lise da sua efetividade a partir da Lei n?? 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Contrarreforma agrária do governo Temer: uma leitura a partir da promulgação da Lei nº 13.465/2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Os possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de laje
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Trata a presente monografia da análise da Usucapião Extrajudicial, recente procedimento instituído no ordenamento jurídico brasileiro. Desde sua versão original, o procedimento apresentou algumas peculiaridades e imperfeições ...
Ensaio sobre o direito real de laje como previsto na Lei 13.465/17
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The purpose of this article is only to begin the study of the right in rem to construct on someone else’s building. The paper seeks to think over the impact of the new right on Brazilian law and registry practice, as well ...