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Mostrando ítems 1-10 de 160
Monitoração eletrônica: uma alternativa ao cárcere
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-05)
This work has as its central theme the electronic monitoring, specifically in what concerns to be an alternative to the prison. In this sense, the electronic monitoring system is questioned as an alternative to reduce the ...
Emendamento de medidas provisórias pelo congresso nacional: os projetos de lei de conversão no presidencialismo brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-12-05)
This work deals with the attempts at Provisional Measures in Congress. Considering the legislative powers that the constitution of 1988 allocated to the President in Brazil the power to issue provisional measures, the ...
A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho buscou investigar a(s) função(ões) da Monitoração Eletrônica de
infratores no Brasil. A Monitoração Eletrônica pode assumir três funções em um
ordenamento jurídico: ou ela é uma medida alternativa à ...
Monitoramento eletrônico: aspectos teóricos e práticos
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O objetivo do presente trabalho é analisar os aspectos teóricos e práticos do monitoramento eletrônico de delinquentes. Iniciou-se o estudo com uma breve retrospectiva da evolução das penas desde a Idade Média até os dias ...
Ausências e silenciamentos : a ética nas narrativas recentes sobre a ditadura brasileira
(2017-08-18)
Após a promulgação da Lei nº 12.258/2011 que instituiu a Comissão Nacional da Verdade no Brasil, houve uma movimentação no mercado editorial com lançamentos de obras acadêmicas, de cunho jornalístico e ficção sobre a ...
Tornozeleira eletrônica: meio de garantia da dignidade da pessoa humana frente a superlotação dos presídios brasileiros
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)