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Mostrando ítems 1-10 de 234

A Quest??o da legitimidade Processual da A????o de dissolu????o parcial de Sociedade Limitada motivada por exclus??o de s??cio

Ferreira, Euler Melo (Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-11)

Legitimidade do genitor para prosseguir na execução de pensão alimentícia proposta à época em que era guardião do filho menor, após transferência da guarda para o genitor executado: uma análise dos precedentes no âmbito do superior tribunal de justiçaLegitimidade do genitor para prosseguir na execução de pensão alimentícia proposta à época em que era guardião do filho menor, após transferência da guarda para o genitor executado: uma análise dos precedentes no âmbito do superior tribunal de justiça

Isabela, Chaves do Prado (2022)

Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal

Lustosa, Eduardo Rodrigues Antunes Caminha (2014)

O problema da legitimidade constitu??da e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade

Carvalho, Carliane de Oliveira (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-03-23)

Mandado de segurança - Legitimidade processual - Direito próprio

Vieira, Jacy Garcia (Editora Fórum e Editora FGV, 1989)

Conselho de Contabilidade - Competência - Legitimidade processual

Leite, Evandro Gueiros (Editora Fórum e Editora FGV, 1981)

Diretório acadêmico - Personalidade jurídica - Legitimidade processual

Madeira, Carlos (Editora Fórum e Editora FGV, 1983)

A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.

Fonsêca, Mayara Rocha Ferreira Da (2011)

A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: o princípio da justiça social e sua relação com o julgamento da ADIN 3.943/DF

Carvalho, Tiago Oliveira (2017)

Negócio jurídico como fonte normativa de legitimação extraordinária ‘ad causam’ a partir do Código de Processo Civil de 2015

Aveiro, Juliano Gomes (2018)

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