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Mostrando ítems 1-10 de 2258
Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
Este trabalho buscou discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre ...
Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira
(UniCEUB, 2020)
Legislação ambiental e o desenvolvimento rural no distrito de Porto Salvo, município de Vigia de Nazaré-Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Meio AmbienteUFPAPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, 2022)
Semente pirata de soja no Mato Grosso: análise da utilização e da legislaçãoPirate soybean seed in Mato Grosso: analysis of the use and legislation
(Universidade Federal de ViçosaDefesa Sanitária Vegetal, 2022)