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Mostrando ítems 1-10 de 1343
A recupera????o judicial como processo coletivo
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-gradua????o - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2018-01-17)
Corporate recovery in Brazil: characteristics, improvements, limitsRecuperação judicial de empresas: caracterização, avanços e limites
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2006)
A recuperação judicial como processo coletivo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2018-01-17)
A Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperações de Empresas e Falências - LRF) foi editada há mais de uma década. Entretanto, a respectiva aplicação cotidiana é um fenômeno relativamente recente, estando associado à crise econômica ...
Patrimônio de afetação em recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário
(2019-03-12)
This dissertation contributes to implementing a system that allows the novation of outstanding debts from a real estate development under the segregate estate rules, after creditors’ acceptance, in a committee of creditors, ...
O bem de capital essencial na recuperação judicial de empresa holding: discussão sobre a excussão de participações societárias em alienação fiduciária
(2019-11-05)
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo inovou ao deferir o pedido formulado pelo Grupo Odebrecht e determinar que as ações relativas à participação do Grupo no capital ...
Usos estratégicos da recuperação judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2018-11-29)
This dissertation, located in the field of Economic Analysis of Law, has as general theme the Judicial Recovery and as a specific theme the use of the legal norms of the institute by the debtor, the State Judge and the ...
A função do administrador judicial no processo de falência : uma análise das diretrizes norteadoras do sucesso na maximização dos ativos
(DAD - Departamento de Administração – São Cristóvão - PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2019)
Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação Judicial
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma reflexiva as implicações da Lei n. 11.101/2005 (LRF) nos créditos trabalhistas, sob o viés do princípio da proteção do trabalhador, analisando a influência do referido ...
La eficiencia procesal y el debido proceso
(Departamento de Derecho Civil, 2017-07-01)
El presente artículo se enmarca en la tradición del Análisis Económico del Derecho Procesal. Al respecto, se critica el tratamiento de minimización de los costos procesales relevantes que ha motivado a los autores del Law ...