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Análise da resolução de conflitos para regularização fundiária de assentamentos urbanos: um estudo de caso sobre a mediação entre o direito de propriedade e o direito à moradia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-15)
O problema habitacional no Brasil não é recente; os conflitos sobre posse e propriedade estão presentes historicamente no cotidiano do país. Na cidade de São Paulo o déficit habitacional de grandes proporções provoca ...
Modo de vida e territorialidade quilombola da comunidade Ressaca da Pedreira – Macapá, AmapáThe quilombola way of life and the territoriality of the community “Ressaca da Pedreira” - Macapá, Amapá, BrazilMode de vie et territorialité quilombola de la communauté Ressaca da Pedreira - Macapá, Amapá, Brésil
(Centre de Recherche et de Dcumentation sur les Amériques; Universidade de São Paulo. Departamento de Geografia, 2019-08)
A comunidade quilombola Ressaca da Pedreira está localizada em Macapá, Amapá, Brasil. Oficialmente, desde 2010 encontra-se em processo de regularização fundiária pelo INCRA, tornando-se território quilombola. Este trabalho ...
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)