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Mostrando ítems 1-10 de 78
Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF
(2016)
Estudo a respeito da percepção do sistema jurídico, especialmente do STJ e STF, sobre o sujeito transexual e seu reconhecimento e autodeterminação identitária.
Judicialização de medicamentos off label e pandemia: tocilizumabe nas demandas judiciais do estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-26)
The judicialization of the SUS is a phenomenon in which lawsuits are tools for accessing health products and services, realizing the constitutionally guaranteed right. Among the demands, the supply of medicines is the one ...
Nulidades processuais típicas do art. 564 do CPP: um estudo à luz de jurisprudências do STF e do STJ (2011-2021)Typical procedural nullities of Art. 564 of the CPP: a study in the light of jurisprudences of the STF and STJ (2011-2021)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Definição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos NormativosDefinição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos NormativosNAO_INFORMADO
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)
Análise sobre as decisões do STF e STJ sobre direito à informação e informação ambientalAnalysis of STF and STJ decisions on the right to information and environmental information
(Universidade Federal Rural do Semi-árido, 2020)
Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJ
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-04-15)
O presente trabalho analisa o processo evolutivo da metodologia de aplicação das normas de competência internacional, artigos 88 e 89 do CPC. O estudo procura analisar os reflexos da mudança de paradigma do direito, com o ...