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Mostrando ítems 1-10 de 163
Há jurisprudência de crise no Brasil? A crise institucional e o Supremo Tribunal Federal
(Florianópolis, SC., 2023)
Sistema carcerário e a (im)possibilidade de ressocialização: das “promessas” legais a crise evidenciada
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-05)
The resocializer purpose of punishment throughout history has evolved in order to contemplate both social reality and political reality in the criminal sphere. Since then, numerous attempts have been made to introduce a ...
Sistema carcerário e a (im)possibilidade de ressocialização: das “promessas” legais a crise evidenciada
(BrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-05)
The resocializer purpose of punishment throughout history has evolved in order to
contemplate both social reality and political reality in the criminal sphere. Since then,
numerous attempts have been made to introduce a ...
The philosopher as the real law teacherO filósofo como verdadeiro professor de direito (1990)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
Legitimacy and governability in financial regulationLegitimidade e governabilidade na regulação do sistema financeiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2008)
Judiciário : diagnóstico da crise
(1994-10)
A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em foco
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2018)