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Mostrando ítems 1-10 de 1195

A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito

SILVA, Zélio Furtado da (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional: o caso da jurisprudência brasileira

Glitz,Frederico (Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016)

Direito das Novas Tecnologias de Informação na Jurisprudência Brasileira

Fontoura Costa, Jose Augusto; Sola, Fernando (2013)

O precedente judicial como técnica processual de uniformização da jurisprudência brasileira

Paz, Carlos Francisco da (2017)

A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:fragmentos da jurisdição constitucional-penal brasileira

Abreu, Carolina (2012)

Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF

Falleiros, Gustavo Torres (2017)

Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?

Assis, Isabel Fernandes de (2015)

A valoração da palavra da vítima no crime de roubo: estudo à luz da jurisprudência brasileira

Andrade, Lorrane Santana Freitas de (2018)

A correção monetária na jurisprudência brasileira

Wald, Arnoldo (Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, 1980)

Desaposentação no contexto do regime geral de previdência social: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira.

Pereira, Rayanne Illis Neiva (2013)

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