TCC
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
Registro en:
FALLEIROS, Gustavo Torres. Aproximações marginais: o discurso crimilógico crítico na jurisprudência do STF. 2017. 163 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017.
Autor
Falleiros, Gustavo Torres
Institución
Resumen
A Criminologia Crítica tem sido um campo fértil para a discussão de temas de grande
importância para a realidade brasileira, como o encarceramento em massa, a seletividade do
sistema penal, a violência nas prisões e a letalidade da polícia. O presente trabalho busca
verificar como os autores da Criminologia Crítica costumam ser citados em julgamentos do
Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foram trazidas abordagens quantitativas e qualitativas,
com ênfase na análise de acórdãos considerados paradigmáticos. Pretendeu-se, ainda, expor a
tensão intrínseca a esse campo de estudos, solidamente enraizado no país, mas, em alguns
aspectos, orientado pela produção estrangeira. Por fim, defendeu-se um diálogo mais direto
entre os criminólogos críticos e o mainstream jurídico, para que os insights teóricos possam
circular além do ambiente acadêmico. Nesse sentido, a monografia levanta a hipótese de o
instituto do amicus curiae ser uma porta de entrada para argumentos e discussões francamente
críticos na Suprema Corte.