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Mostrando ítems 1-10 de 12
Análise crítica da responsabilidade de empresas transnacionais na violação de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
La fragilidad de una jurisdicción universal complementaria de la justicia internacional penal: el reciente paradigma españolA fragilidade de uma jurisdição universal complementar de justiça penal internacional: a recente paradigma EspanholThe fragility of a complementary universal jurisdiction of international criminal justice: the recent Spanish paradigm
(Universidad del Rosario; Editorial Tirant lo Blanch; Instituto Iberoamericano de la Haya, 2015)
Installed in the general consciousness of humanity the imperative to prevent impunity for the most serious international crimes, the relevance of universal jurisdiction in achieving this end is unquestioned from the ...
Extraterritorialidade de leis anticorrupção: FCPA e as experiências da operação lava jato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Extraterritoriality of criminal law: the principle of universal justice, its application in ColombiaLa extraterritorialidad de la ley penal: el principio de justicia universal, su aplicación en ColombiaA extraterritorialidade da lei penal: o princípio da justiça universal, e a sua aplicação na Colômbia
(Universidad Militar Nueva Granada, 2013)
América Latina perante as decisões com efeitos extraterritoriais da suprema corte estadunidense (1903-2017)
(2021-11-04)
Buscou-se responder, nesta pesquisa, quando, como e por que a Suprema Corte estadunidense
aplica – ou deixa de aplicar – suas normas internas, por meio da jurisdição extraterritorial, sobre
países da América Latina como ...
Extraterritorialidade normativa no direito marítimo do trabalho
(2021-04-30)
O regime de trabalho internacional marítimo é caracterizado pela convencionalidade internacional e, também, pelo regramento não estatal, autônomo, reconhecendo-se acordos individuais e coletivos celebrados, ainda que ...
Em busca de convergência
(Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP, 2013)
El derecho internacional privado de la Unión Europea. Valores y principios regulativos
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)