Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 126
A equidade e seu uso nos juizados especiais cíveis
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Juizados especiais cíveis um comentário a lei 9.099/95
(Florianópolis, SC, 1996-12-05)
Esta monografia se atém a parte relativa ao Juizado Especial Cível e à
interpretação de suas normas gerais, com uma exposição sistemática que segue os
contornos da própria Lei dos Juizados Especiais Cíveis, para que seja ...
Fases e Faces do Dano Moral Nos Juizados Especiais Civeis
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-14)
A competência nos juizados especiais cíveis
(Florianópolis, SC, 2019)
A liberdade judicial e a busca da solução justa nos juizados especiais cíveis
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O mandado de segurança como suceaneo recursal nos juizados especiais cíveis estaduais
(Florianópolis, SC, 2015)
Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-03-27)
The dissertation examines legal and constitutional viability of the special civil courts, those courts are ruled by the Law 9.099, of 26th of September 1995, may exercise jurisdiction in preventive causes of lower complexity, ...