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Mostrando ítems 1-10 de 21
Análise das decisões dos Tribunais Superiores sobre normas editadas pelas agências reguladoras
(2016-12)
This paper aims to promote under empirical bases an analysis of judicial review of the decisions produced by high courts such as Federal Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the Superior Court of Justice (Superior ...
The United Nations General Assembly’s role in the formulation of international custom
(Universidad del Zulia, 2019)
O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inqu??rito policial
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-22)
Direito administrativo sem tribunaisAdministrative law without courts
(Editora Fórum e Editora FGV, 2021)
O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policial
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-22)
O advento da Lei Federal 13.245/16 que modificou o artigo 7º do Estatuto da OAB suscita uma análise de suas implicações, especialmente no que tange ao aperfeiçoamento do Inquérito Policial, onde se busca uma proposta de ...
Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle
(2021-04-28)
O presente trabalho tem, como objeto de estudo, a incorporação, por reguladores domésticos, das normas elaboradas por redes transnacionais de reguladores. Analisa a questão a partir de duas vertentes: a legitimidade da ...
Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review
(2014)
The legitimacy of modern states depends on the ability of democratic institutions to reflect citizens’ preferences and values and on the state’s ability to use technical expertise competently. Legitimacy has a three-fold ...
Criador e criatura: os Estados Unidos e a Organização Mundial do Comércio (OMC)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-26)
Este trabalho tem como objetivo central examinar e problematizar a reflexão sobre o relacionamento entre a Organização Mundial do Comércio e, seu principal arquiteto, os Estados Unidos, à luz de diferentes teorias das ...
Criador e criatura: os Estados Unidos e a Organização Mundial do Comércio (OMC)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-26)
Este trabalho tem como objetivo central examinar e problematizar a reflexão sobre o relacionamento entre a Organização Mundial do Comércio e, seu principal arquiteto, os Estados Unidos, à luz de diferentes teorias das ...
Las potestades normativas del INE y la jurisprudencia del TEPJF
(Centro de Investigación y Docencia Económicas, División de Estudios Jurídicos, 2021)