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O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário

Freitas, Thiago Lélis de (2015)

Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade

Porto, Sérgio Gilberto (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)

O direito processual civil deve ser sempre pensado sob a premissa de garantir ao jurisdicionado instrumentos que possibilitem a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional, permeada pela segurança jurídica. Nesse contexto, ...

Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade

Porto, Sérgio Gilberto (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)

OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Guimarães Filho, Célio do Prado (2011)

Juízo de admissibilidade no tribunal de origem do recurso especial fundado na letra "a", inciso III, artigo 105 da Constituição

Ramos, Márcia de Melo (2017)

Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle

Risso, Lis de Oliveira (2012)

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo

Conte, Vinícius Andrei (2020)

A cadeia de custódia e a admissibilidade probatória: uma análise sobre a admissibilidade probatória decorrente da quebra da cadeia de custódia de provas físicas e digitais

Medeiros, Ricardo Yury Kosloski de (2023)

O alcance da norma contida no parágrafo único do art. 932 do Código de Processo Civil

Duarte, Glauber William (2018)

O termo inicial da propositura da ação rescisória: o caso do recurso não conhecido

Cesar, Milena Tawanny Gil (2014)

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O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário

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O termo inicial da propositura da ação rescisória: o caso do recurso não conhecido