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Mostrando ítems 1-10 de 14
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Análise das ações populares e ações civis públicas na comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
Perspectivas da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais trabalhistas no Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já havia possibilidade de defesa dos bens de interesse da coletividade. O direito do trabalho vem evoluindo desde os primórdios ...
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já havia possibilidade de defesa dos bens de interesse da coletividade. O direito do trabalho vem evoluindo desde os primórdios ...
A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 1998)
A presente monografia tem por objeto o estudo da aplicação da Ação Civil
Pública como instrumento processual destinado a proteger e garantir os interesses difusos,
coletivos e individuais homogêneos assegurados, ...