Trabalho de conclusão de graduação
Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização
Registro en:
SANTOS, Luís Felipe Freind dos. Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Santos, Luís Felipe Freind dos
Institución
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade do dano moral na esfera coletiva em
sentido lato e a adequação de uma indenização revestida de caráter punitivo, especialmente a essas
hipóteses. Na primeira parte, atenta-se para a evolução do dano moral, a pormenorização de seu
conceito, a leitura constitucionalizada do instituto e as discussões doutrinárias e jurisprudenciais
acerca do dano moral coletivo. Em seguida abordam-se as espécies de manifestação dos direitos
metaindividuais ou transindividuais: difusos, coletivos em sentido estrito e dos direitos individuais
homogêneos, bem como fenômenos correlatos a esses interesses e sua tutela jurisdicional. Na
terceira parte discorre-se sobre o aspecto punitivo da indenização, cursando-se sua origem,
transposição e adaptação no sistema jurídico brasileiro. A quarta parte dedica-se a congregação dos
estudos anteriores, coadunando os aspectos da indenização com caráter punitivo às hipóteses de
dano moral à coletividade em suas diversas acepções, apontando as peculiaridades de cada uma
delas e verificando a destinação do produto indenizatório.