Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 37
Os mecanismos de incentivo à formação de atletas aplicados ao futebol feminino
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Desapropriação indireta - Justa indenização - Correção monetária
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Reparação Individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: Uma Análise do Desenho, Procedimentos e da Cobertura do Cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova
(FGV, 2020)
O presente estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico “Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados” (PG01), “Programa de Indenização ...