Monografia
Análise comparativa entre métodos de formação de valores de indenização, aplicáveis à instituição de servidão administrativa para linhas de transmissão de energia elétrica
Autor
Santos, Rafael Brites dos
Institución
Resumen
A avaliação para indenização pela instituição de servidão administrativa é essencial para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, no entanto mesmo existindo norma brasileira que aborda o tema vários são as metodologias aplicadas para chegar ao valor da indenização. Este trabalho tem por objetivo central analisar os métodos mais aplicados a lotes e glebas urbanas ou urbanizáveis para formação de valor de indenização, comparando-os e buscando suas composições baseando-se em laudos de avaliações, emitidos por especialistas, sendo esses de cinco imóveis e cada um deles com métodos diferentes que foram recalculados nos demais métodos, visando apurar seus comportamentos e possíveis distorções. Por fim conclui-se que alguns métodos não são aplicáveis a determinados tipos de imóveis, outro com poucas variáveis para dar o embasamento técnico e outros dois semelhantes, mas todos eles compostos por coeficiente de servidão diferentemente do proposto por alguns estudiosos The valuation for compensation by administrative servitude institution is essential for
electric power transmission lines implementation, however, even though there is a
Brazilian standard that addresses the subject, there are several methodologies
applied to reach the value of the compensation. The central objective of this work is
to analyze the methods most applied to lots and urban or urbanizable lands for
indemnity value formation, comparing them and seeking their compositions based on
appraisal reports, released by specialists, these being five properties and each of
them with different methods that were recalculated in other methods, trying to
determine their behavior and possible distortions. Finally, it is concluded that some
methods are not applicable to certain types of properties, one with few variables to
give the technical basis and two others similar to each other, but all of them
composed by easement coefficient, wich is diferente from that proposed by some
experts.