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Mostrando ítems 1-10 de 21
A (in)constitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
A presente monografia representa pesquisa sobre a aplicação do adágio in dubio pro societate, utilizando-se, para tanto, do recorte concernente a aplicação do princípio quando da pronuncia do acusado ao Júri Popular. ...
O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Os limites na aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Florianópolis, SC, 2017)
Os limites na aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Florianópolis, SC, 2017)
As alterações promovidas na sistemática da improbidade administrativa pela Lei n. 14.230/2021: impactos sobre a aplicação do in dubio pro societate
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A Lei n. 14.230/2021 promoveu alterações substanciais na sistemática de improbidade
administrativa. A reforma buscou sanar omissões e excessos contidos na Lei de Improbidade
Administrativa, que levavam, por consequência, ...