Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 23
Hipóteses pertinentes de imunidade tributária recíproca e de sua não ocorrência na jurisprudência atual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A incidência de impostos indiretos em face da imunidade recíproca
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Imunidade tributária recíproca - Venda de café pelo IBC
(Editora Fórum e Editora FGV, 1977)
Imunidade tributária recíproca - Imposto de consumo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
Imposto predial - Imunidade tributária recíproca
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-10)
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, em especial, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, erigindo uma pesquisa ...
A imunidade tributária recíproca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Imunidade tributária recíproca e livre concorrência: uma análise em face do desempenho de atividades privadas e lucrativas pela empresa brasileira de correios e telégrafos
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-13)
The Brazilian Postal and Telegraph Company (ECT), a federal public company, is one of the oldest institutions in the country. Reciprocal immunity proves to be a limitation of the power to tax the Union, States, Federal ...
Imunidade recíproca e livre concorrência: considerações acerca de sua fruição por empresas estatais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015)