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Mostrando ítems 1-10 de 21
Da participação culposa no Direito Penal Brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-02-17)
This dissertation analyzes the possibility of distinguish forms of participation in crimes which are not characterized by the interpretation of ‘dolo’ (intent or propose). The investigation begins by presenting the reasons ...
Dolo ou imprudência?: uma análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2017-11)
The present study on compared criminal law aims at disseminating, in the Brazilian doctrine, one of the solutions pointed out by italian criminalists to solve the problem of the difficult distinction between dolus eventualis ...
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiroLa aplicación del dolo en crímenes económicos: una análisis del contexto brasileño
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões a partir do princípio da culpabilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A aplicação da teoria da cegueira deliberada nas decisões condenatórias por lavagem de dinheiro: análise de casos da operação lava-jato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
(2012)
O presente trabalho propõe-se a analisar as formas que o Direito Penal contemporâneo tem adotado para individualizar condutas, em sede de crimes ambientais decorrentes das atividades de corporações de alta complexidade ...
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-09-17)
Com o advento dos avanços tecnológicos, a interação supranacional das relações
socioeconômicas tem-se erigido de forma profícua, de modo a viabilizar maior circulação de capital. Em contrapartida, é nesse ambiente ...
Uma análise sobre a (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico-penal brasileiro
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)