Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 53
O Ministério Público e a defesa dos interesses individuais homogêneos
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se ...
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se ...
Ação Civil Pública - Ministério Público - Legitimação ativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-11-01)
The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing ...
Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneo
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-27)
O presente trabalho trata do problema da compatibilização entre a ação coletiva para defesa direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito do processo coletivo brasileiro. ...