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Colisões entre regras e princípios, otimização e derrotabilidade: o caráter definitivo das regras
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-18)
O objeto do trabalho é a derrotabilidade das regras jurídicas. O objetivo geral é analisar a possibilidade de que uma regra seja derrotada, isto é, seja superada por um princípio que com ela colide. É possível que uma regra ...
Mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel à luz dos princípios estabelecidos na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-02-28)
A presente pesquisa apresenta um estudo sobre a mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de São José do Rio Preto – SP à luz dos princípios ...
Estado democrático de direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2015-06-24)
The discussion about the institutional role of the Judiciary Branch on a
Democratic Rule of Law has been running on a singular way because the global
expansion of its intervention on political questions in. This scenario ...
Revisão Sistemática de Literatura do modelo de governança da Fundação Renova: subsídios para uma análise crítica
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-SoCâmpus Sorocaba, 2022-04-28)
As a result of the failure of the Fundão iron ore tailings dam on November 5, 2015, in Mariana (MG), an environmental crime that resulted in death, a Transaction and Conduct Adjustment Agreement (TTAC) was signed between ...
Sustentabilidade nos projetos de curso de formação de professores: um estudo das licenciaturas da UFSCar Sorocaba
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-SoCâmpus Sorocaba, 2018-08-17)
Since it began activities in 2006, the UFSCar Sorocaba campus has assumed the concept of sustainability as the guiding principle of its development. This position was inserted in the Institutional Development Plan (PDI), ...
Uma análise histórica dos indicadores de gestão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSPCâmpus São Carlos, 2020-08-05)
The Managerial Public Administration or New Public Management, has approached the principles of efficiency, effectiveness and effectiveness to achieve management results as an offer to society. In public education, these ...
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-SoCâmpus Sorocaba, 2016-10-10)
The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as ...