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Mostrando ítems 1-10 de 577
Breve história da delação no Brasil
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
"Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017-09)
This paper aims to analyze, inside a history of legal thought, Roberto Lyra’s.
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Teoria constitucional do direito processual penal: limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito penal do inimigo na Lei 7.492/1986
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)