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Mostrando ítems 1-10 de 1318
A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2009-09-04)
This dissertation aims to understand the contribution of the principle-based model of judicial interpretation towards the effective implementation of social rights in contemporary society. This new model allows for a ...
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Filosofia do direito II: a interpretação do direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGCRV, 2016)
Federalismo fiscal, competência tributária e hermenêutica: confluências e reveses perante tendências contemporâneas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
ESPIRAL HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
(UNIRIO, 2020)
Hermenêutica filosófica: um novo paradigma para a universalidade dos direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A hermenêutica dos direitos humanos e a diversidade cultural
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)