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Mostrando ítems 1-10 de 6013
O conte??do essencial do acesso ?? justi??a e a diretriz na forma????o do precedente
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-12)
O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
(Senado Federal, 2017)
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-12)
Notória é a transformação do Direito brasileiro, passando a admitir sistema jurídicos do common law, rompendo barreiras acerca dos institutos jurídicos clássicos do civil law. Tal fato vem sendo analisado diante das ...
Estudo de escoamento e garantia de escoamento de um poço de gás de alta vazão e longo tie-back
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola PolitécnicaUFRJ, 2019)
Reflexões sobre o Sistema de Garantia de Direitos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2021-02-05)