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Mostrando ítems 1-10 de 42
Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penalControversies over the requirement of formal confession in the Non Persecution Criminal Agreement
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper is an interdisciplinary study about the reasons that lead innocent people to confess crimes that they didn’t commit and understand the techniques that have been used in interrogations and the psychosocial ...
Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper is an interdisciplinary study about the reasons that lead innocent people to confess crimes that they didn’t commit and understand the techniques that have been used in interrogations and the psychosocial ...
A confissão no acordo de não persecução penal: análise de sua constitucionalidade a partir dos princípios da presunção de inocência e vedação à autoincriminação e dos limites de sua utilização como provaThe confession on criminal non persecution agreement and its analysis regarding the principles of innocence presumption and prohibition against self-incrimination and the limits on its use as evidence
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2023)
Perspectiva e método para uma leitura analítica de Agostinho (“Confissões” e “Do Mestre”) a partir de Wittgenstein e de Frege
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciência da ReligiãoUFJF, 2016)
A (in)constitucionalidade do requisito da “confissão” para a celebração do acordo de não persecução penal
(Florianópolis, SC, 2022-07-20)
A partir da entrada em vigor da Lei n. 13.964/2019, o acordo de não persecução penal, instrumento de justiça negocial criado como solução para casos penais de menor complexidade, foi formalmente legalizado. Diante da grande ...