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Mostrando ítems 1-10 de 13
A tentativa da desconstrução da função social do contrato em favor da sua força obrigatória, no atual direito brasileiro: ênfase a partir da vigência do Código Civil de 2002
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004)
L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa ...
O princípio da função social do contrato
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação na pandemia da COVID-19
(Florianópolis, SC, 2021)
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)