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Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público

Zarnicinski, Igor Maestrelli, 1996- (2022)

O direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho: supressão da matriz principiológica pela reforma trabalhista

Povala, Paula Christine Scopel (2018)

O papel das súmulas na consolidação da jurisprudência trabalhista

FERNANDES, Jônatas de Santana (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022-07-14)

The present work aims to analyze and identify the role of labor precedents. For this purpose, it iniates from the general context of the origin of precedents in national law with a more specific analysis about labor law, ...

Saúde, direito de todos e dever do Estado

Bartolomei, Carlos Emmanuel Fontes; Carvalho, Mariana Siqueira de; Delduque, Maria Célia (Senado Federal, 2020)

Fontes de informação jurídico-ambiental: sítios, dicionários, bibliografias e outras referências para pesquisa

BARROS, Lucivaldo Vasconcelos (Fórum, 2023)

A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?

PITA, Flávia Almeida (Universidade Federal de Pernambuco, Fri )

A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?

PITA, Flávia Almeida (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

AS FRONTEIRAS DO DIREITO: A PERMEABILIDADE DAS FONTES NORMATIVAS INTERNACIONAIS NA ESFERA LOCAL

JÚNIOR, Ademar Pozzatti; FARIAS, Luiza Witzel (2019)

Função e valor do precedente judicial.

Martins, Sergio Gondim da Cunha (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

Fontes de Informação utilizadas pelos bibliotecários do Ministério Público Federal

Andrade, Marceli Pereira de (Florianópolis, SC, 2014)

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A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?

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AS FRONTEIRAS DO DIREITO: A PERMEABILIDADE DAS FONTES NORMATIVAS INTERNACIONAIS NA ESFERA LOCAL

Função e valor do precedente judicial.

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