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Mostrando ítems 1-10 de 23

(Im)possibilidade de fixação do início e término do estado puerperal para caracterização do crime de infanticídio

Araújo, Amanda de (2019)

A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT

Eggert, Bárbara Salomão (2020)

Ausência de boa fundamentação para a decretação da prisão preventiva e implicações da Lei AnticrimeThe lack of good motivation for the preventive detention, and the “Anti-crime law” implications

Gabriele Pauli da Silva (2022)

A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direito

Jareño, Bruno José (Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)

A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção

Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)

This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality ...

A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção

Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)

A medida de segurança em contraponto a lei antimanicomial e a inércia do estado para fixação de um prazo máximo

Rafaela Dantas Martins, Rafaela; Maria Luiza Filgueira Gomes de Sousa, Maria Luiza (2022)

Medidas protetivas de urgência: consequências da fixação de sua natureza jurídica frente ao crime de descumprimento de medidas protetivas

Oliveira, Nayandra Camila Sousa (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)

A ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: critério do prazo não fixo para a aferição da razoável duração processo na reclamação por excesso de prazo e a accountability

Damiani, Rodrigo de Aguiar (2020)

A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado

Lyrio, Raquel Ferreira (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

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(Im)possibilidade de fixação do início e término do estado puerperal para caracterização do crime de infanticídio

A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT

Ausência de boa fundamentação para a decretação da prisão preventiva e implicações da Lei AnticrimeThe lack of good motivation for the preventive detention, and the “Anti-crime law” implications

A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direito

A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção

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A medida de segurança em contraponto a lei antimanicomial e a inércia do estado para fixação de um prazo máximo

Medidas protetivas de urgência: consequências da fixação de sua natureza jurídica frente ao crime de descumprimento de medidas protetivas

A ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: critério do prazo não fixo para a aferição da razoável duração processo na reclamação por excesso de prazo e a accountability

A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado