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Mostrando ítems 1-10 de 69
A Fidelidade Partidária no Contexto da Democracia Representativa Brasileira
(Florianópolis, SC, 2014)
A Perda ou Manutenção de Mandato Parlamentar nas Hipóteses de Fusão ou Criação Partidária
(Florianópolis, SC, 2018)
Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)
(2012-11)
In 2007, the Brazilian Supreme Court changed its jurisprudence, that was held since 1988, and came to understand the existence of the principle of party loyalty in the legal system. This decision was criticized as an example ...
Fidelidade partidária: uma análise sobre as hipóteses justificadoras para desfiliação partidária e o sistema eleitoral a elas aplicável
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Chinaglia insiste em votar fidelidade partidária
(2007-07-10)