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Mostrando ítems 1-10 de 44
Inflexões no federalismo brasileiro no período de 1964 a 1988
(2003-02-17)
Este trabalho busca, em primeiro lugar, fornecer contribuições ao estudo do federalismo e, apresentando exemplos de diferentes experiências federativas, instigar esforços de sistematização e compreensão de conformações ...
Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas
(2006-04-07)
Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ...
Federalismo fiscal no Brasil: arrecadação, transferências e disponibilidades (1988 - 2000)
(2002)
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalismo fiscal-tributário brasileiro, no período entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o encerramento do exercício ...
A formulação da política de comércio exterior no Brasil: competências, pressupostos e regime de legitimação, no contexto do federalismo cooperativo
(2019-11-22)
O estudo sobre a formulação da política de comércio exterior do Brasil, seus pressupostos e legitimação configura o elemento central para a compreensão das tensões e dos conflitos que podem surgir entre entes federados. ...
Inovação no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursos
(2001-05-11)
Este trabalho é uma pesquisa exploratória da experiência brasileira de transferências intergovernamentais de recursos, com o objetivo de identificar perspectivas de inovação no federalismo, que colaborem para o desenvolvimento ...
Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas
(2015-08-07)
O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais ...
A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
(2010-02-26)
The purpose of this study is to assess the adoption of EC n ° 37, from June 12, 2002, covered by LC 116, on July 31, 2003, as a means to contain the tax war among municipalities. Thus, it aims to assess the impacts of the ...