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Mostrando ítems 1-10 de 122
A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação
(Florianópolis, SC, 2016)
A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-07-03)
O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Capacidade de carga recreacional, percepção dos usuários e qualidade da água em três praias turísticas da Costa amazônica
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Estudos CosteirosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Biologia Ambiental, 2012)
Planos municipais de saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental: as experiências de Alagoinhas e Belo Horizonte
(2012)
Com o novo marco legal do saneamento no Brasil, a Lei nº 11.445/2007, o titular dos serviços públicos de saneamento básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de ...