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Mostrando ítems 1-10 de 663

A tutela jurídica das famílias simultâneas: a constitucionalização do direito de família e o enriquecimento ilícito do cônjuge infiel

Silva, Lorene Lopes (2011)

A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Cruz, Natália Barbosa Véras (2023)

O reconhecimento jurídico das famílias simultâneas.

Assis, Eduarda Nóbrega de (2020)

Relações simultâneas: uma visão antagônica ao princípio da monogamia

Andrades, Juliane Leilane Soares de (2022)

Poliamor: problema da legitimidade jurídica de uma família originada por uniões estáveis simultâneas

Noronha, Allysson de Oliveira (2015)

As famílias simultâneas e o entendimento dos tribunais pátrios

David, Camila Stefanello de (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-13)

The historical and cultural set we live nowadays admits the diversity of family entities, providing protection to the most varied ways of affective relationships. In the opposite situation are the concurrent families, ...

Famílias simultâneas: mudanças sociais e suas interferências nos modelos familiares existentesSimultneous families: social changes and their interferences in existing family models

Silva, Isabelle; Reis, Rafaela (2021)

O direito sucessório nas famílias paralelas

Reis, Daniella Gonçalves dos (2014)

As famílias simultânea e a necessidade do seu reconhecimento: análise da posição dos tribunais superioresThe simultaneous families and the need for their recognition: analysis of the position of the higher courts

Silva, Calebi Bandeira Miranda da (2022)

Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista

Monteiro, Rayanne Alves (Universidade Católica de Pernambuco, 2017-05-02)

The movement of personalization of Lawand the conception that every legal norm of the Brazilian legal system must inexorably follow the precepts relating to fundamental rights, embodied in the Federal Constitution of 1988, ...

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